TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – TERRA DA PRATA

Estes Termos e Condições regem o uso da loja online Terra da Prata e a compra de nossos produtos. Ao realizar um cadastro ou uma compra em nosso site, você declara estar ciente e de acordo com as políticas aqui descritas.

Serviço ao Cliente

  • Cadastro do cliente

1.1. Para finalizar um pedido, o cliente deve realizar um cadastro, fornecendo informações exatas, atuais и completas.
1.2. O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados informados e por manter suas informações de conta (especialmente o e-mail) atualizadas.
1.3. O endereço de cobrança deve corresponder ao endereço de recebimento de faturas (ex: cartão de crédito), enquanto o endereço de entrega é o local onde o produto será enviado. A Terra da Prata não se responsabiliza por entregas não realizadas devido a endereçamento incorreto.

  • Pedidos e pagamento

2.1. O valor mínimo para compras no site é de R$ 20,00 (vinte reais).

2.2. Os pagamentos são processados através do PagSeguro, oferecendo as opções de Cartão de Crédito e Boleto Bancário.

2.3. As compras podem ser parceladas em até 18 vezes no cartão de crédito, com uma parcela mínima de R$ 5,00 e juros de 1,99% a.m., conforme as condições do PagSeguro.

2.4. A confirmação do pagamento e, consequentemente, o início da contagem do prazo de confecção, ocorrerá após a aprovação da transação pela instituição financeira: * Cartão de Crédito: Prazo de até 2 (dois) dias úteis. * Boleto Bancário: Prazo de até 3 (três) dias úteis após o pagamento.

 

 

  • Entrega

3.1. As entregas são realizadas pelos Correios nas modalidades PAC, SEDEX ou SEDEX 10.
3.2. O prazo e o custo do frete variam de acordo com a modalidade escolhida e o CEP de destino. O valor e a estimativa de entrega serão informados durante o processo de compra.
3.3. O prazo total para o recebimento de um pedido é composto pela soma do Prazo de Confecção + Prazo de Entrega. O prazo de confecção de cada joia é informado na página do produto. O prazo de entrega, por sua vez, é o tempo de transporte estipulado pelos Correios e começa a ser contado apenas após a finalização da confecção e a postagem do pedido.

 

4.1. Direito de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento. O produto deve ser devolvido sem qualquer sinal de uso, em sua embalagem original.
4.2. Troca por Defeito de Fabricação: Caso seja identificado algum defeito de fabricação, o cliente tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos para solicitar a troca, conforme a Garantia Legal. A garantia não cobre danos por mau uso.
4.3. Condições para Troca e Devolução: A primeira troca ou devolução, dentro dos prazos mencionados acima, terá o custo de frete coberto pela Terra da Prata.
4.4. Produtos por Encomenda (Personalizados): Produtos feitos sob encomenda são exclusivos e não são elegíveis para troca. Em caso de cancelamento da compra de um produto por encomenda, será reembolsado 50% (cinquenta por cento) do valor pago, referente aos custos de produção.

 
  • Garantia

5.1. Garantia Legal (90 Dias): Todos os produtos possuem garantia legal de 90 (noventa) dias corridos contra defeitos de fabricação, a contar da data de recebimento.

5.2. Garantia Vitalícia Terra da Prata: Oferecemos uma garantia vitalícia para a manutenção do metal (prata) das joias adquiridas conosco. Esta garantia é um benefício adicional e inclui os seguintes serviços:
* Polimento Profissional Gratuito: Para restaurar o brilho da sua joia.
* Ajuste de Tamanho: Realizamos ajustes em anéis e outras peças (sujeito à viabilidade técnica).
* Consertos Simples: Reparos de pequenas avarias decorrentes do uso normal.

5.3. Garantia para Banho de Ouro: Para produtos com banho de ouro de 20 camadas, oferecemos uma garantia de cortesia de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento. Esta garantia cobre eventuais defeitos de fabricação no banho e não se aplica a danos causados por desgaste natural, atrito, mau uso ou contato com produtos químicos.

5.4. Exclusões da Garantia Vitalícia:
* Custos de frete (ida e volta) para a realização dos serviços.
* Danos ou perda de pedras, pérolas ou outros materiais que compõem a joia.
* Manutenção, reparo ou reaplicação de banhos (ouro, ródio, etc.). Caso um serviço de ajuste ou polimento exija um novo banho, este será cobrado à parte.
* Custos adicionais por material inserido na joia durante um ajuste.
* Danos causados por uso indevido, acidentes, ou contato com agentes químicos.
* Peças com danos extensos ou irreversíveis poderão ter a garantia invalidada após avaliação técnica de nossa equipe.
* Algumas peças, devido à sua estrutura ou cravação de pedras, podem não ser passíveis de ajuste. Consulte nosso atendimento.

  • Produtos artesanais

6.1. Todas as nossas joias são produzidas artesanalmente. Por essa razão, pequenas variações de peso, dimensões e acabamento podem ocorrer, o que caracteriza a exclusividade da peça.
6.2. As variações de peso estimadas são:
* Anéis: Até 40% (para mais ou para menos).
* Correntes: Até 15% (para mais ou para menos).
* Pingentes e Medalhas: Até 35% (para mais ou para menos).
6.3. Ao comprar um produto, o cliente declara estar ciente e de acordo com essas possíveis variações, que não são consideradas defeitos.

  • Privacidade e proteção de dados (LGPD)

7.1. A Terra da Prata se compromete com a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para os seguintes propósitos: processamento de pedidos, entrega de produtos, emissão de documentos fiscais, contato sobre o status do pedido e envio de comunicações e promoções (quando autorizado pelo cliente).
7.2. Seus dados cadastrais não serão vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança ou por determinação judicial.
7.3. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o cliente pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, a correção ou a exclusão de seus dados de nosso banco de dados através de nossos canais de atendimento.

  • Atendimento ao cliente

8.1. Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected] ou pelos outros canais informados no site.

  • Disposições gerais

A Terra da Prata se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão válida será sempre a publicada no site no momento da compra.