TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – TERRA DA PRATA
Estes Termos e Condições regem o uso da loja online Terra da Prata e a compra de nossos produtos. Ao realizar um cadastro ou uma compra em nosso site, você declara estar ciente e de acordo com as políticas aqui descritas.
Serviço ao Cliente
- Cadastro do Cliente
- Pedidos e pagamento
- Entrega
- Política de trocas, devolução e arrependimento
- Garantia
- Produtos artesanais
- Privacidade e proteção de dados (LGPD)
- Atendimento ao cliente
- Disposições gerais
1.1. Para finalizar um pedido, o cliente deve realizar um cadastro, fornecendo informações exatas, atuais и completas.
1.2. O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados informados e por manter suas informações de conta (especialmente o e-mail) atualizadas.
1.3. O endereço de cobrança deve corresponder ao endereço de recebimento de faturas (ex: cartão de crédito), enquanto o endereço de entrega é o local onde o produto será enviado. A Terra da Prata não se responsabiliza por entregas não realizadas devido a endereçamento incorreto.
2.1. O valor mínimo para compras no site é de R$ 20,00 (vinte reais).
2.2. Os pagamentos são processados através do PagSeguro, oferecendo as opções de Cartão de Crédito e Boleto Bancário.
2.3. As compras podem ser parceladas em até 18 vezes no cartão de crédito, com uma parcela mínima de R$ 5,00 e juros de 1,99% a.m., conforme as condições do PagSeguro.
2.4. A confirmação do pagamento e, consequentemente, o início da contagem do prazo de confecção, ocorrerá após a aprovação da transação pela instituição financeira: * Cartão de Crédito: Prazo de até 2 (dois) dias úteis. * Boleto Bancário: Prazo de até 3 (três) dias úteis após o pagamento.
3.1. As entregas são realizadas pelos Correios nas modalidades PAC, SEDEX ou SEDEX 10.
3.2. O prazo e o custo do frete variam de acordo com a modalidade escolhida e o CEP de destino. O valor e a estimativa de entrega serão informados durante o processo de compra.
3.3. O prazo total para o recebimento de um pedido é composto pela soma do Prazo de Confecção + Prazo de Entrega. O prazo de confecção de cada joia é informado na página do produto. O prazo de entrega, por sua vez, é o tempo de transporte estipulado pelos Correios e começa a ser contado apenas após a finalização da confecção e a postagem do pedido.
4.1. Direito de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento. O produto deve ser devolvido sem qualquer sinal de uso, em sua embalagem original.
4.2. Troca por Defeito de Fabricação: Caso seja identificado algum defeito de fabricação, o cliente tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos para solicitar a troca, conforme a Garantia Legal. A garantia não cobre danos por mau uso.
4.3. Condições para Troca e Devolução: A primeira troca ou devolução, dentro dos prazos mencionados acima, terá o custo de frete coberto pela Terra da Prata.
4.4. Produtos por Encomenda (Personalizados): Produtos feitos sob encomenda são exclusivos e não são elegíveis para troca. Em caso de cancelamento da compra de um produto por encomenda, será reembolsado 50% (cinquenta por cento) do valor pago, referente aos custos de produção.
5.1. Garantia Legal (90 Dias): Todos os produtos possuem garantia legal de 90 (noventa) dias corridos contra defeitos de fabricação, a contar da data de recebimento.
5.2. Garantia Vitalícia Terra da Prata: Oferecemos uma garantia vitalícia para a manutenção do metal (prata) das joias adquiridas conosco. Esta garantia é um benefício adicional e inclui os seguintes serviços:
* Polimento Profissional Gratuito: Para restaurar o brilho da sua joia.
* Ajuste de Tamanho: Realizamos ajustes em anéis e outras peças (sujeito à viabilidade técnica).
* Consertos Simples: Reparos de pequenas avarias decorrentes do uso normal.
5.3. Garantia para Banho de Ouro: Para produtos com banho de ouro de 20 camadas, oferecemos uma garantia de cortesia de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento. Esta garantia cobre eventuais defeitos de fabricação no banho e não se aplica a danos causados por desgaste natural, atrito, mau uso ou contato com produtos químicos.
5.4. Exclusões da Garantia Vitalícia:
* Custos de frete (ida e volta) para a realização dos serviços.
* Danos ou perda de pedras, pérolas ou outros materiais que compõem a joia.
* Manutenção, reparo ou reaplicação de banhos (ouro, ródio, etc.). Caso um serviço de ajuste ou polimento exija um novo banho, este será cobrado à parte.
* Custos adicionais por material inserido na joia durante um ajuste.
* Danos causados por uso indevido, acidentes, ou contato com agentes químicos.
* Peças com danos extensos ou irreversíveis poderão ter a garantia invalidada após avaliação técnica de nossa equipe.
* Algumas peças, devido à sua estrutura ou cravação de pedras, podem não ser passíveis de ajuste. Consulte nosso atendimento.
6.1. Todas as nossas joias são produzidas artesanalmente. Por essa razão, pequenas variações de peso, dimensões e acabamento podem ocorrer, o que caracteriza a exclusividade da peça.
6.2. As variações de peso estimadas são:
* Anéis: Até 40% (para mais ou para menos).
* Correntes: Até 15% (para mais ou para menos).
* Pingentes e Medalhas: Até 35% (para mais ou para menos).
6.3. Ao comprar um produto, o cliente declara estar ciente e de acordo com essas possíveis variações, que não são consideradas defeitos.
7.1. A Terra da Prata se compromete com a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para os seguintes propósitos: processamento de pedidos, entrega de produtos, emissão de documentos fiscais, contato sobre o status do pedido e envio de comunicações e promoções (quando autorizado pelo cliente).
7.2. Seus dados cadastrais não serão vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança ou por determinação judicial.
7.3. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o cliente pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, a correção ou a exclusão de seus dados de nosso banco de dados através de nossos canais de atendimento.
8.1. Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected] ou pelos outros canais informados no site.
A Terra da Prata se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão válida será sempre a publicada no site no momento da compra.